Calculadora de ITCMD + Inventário Projetado

Custo total típico: 8-15% do patrimônio (extrajudicial) ou 12-25% (judicial). Composição: • ITCMD: 2-8% conforme UF (média 4-5%) • Custas cartoriais: 1-3% • Honorários advogado: 4-8% (extrajudicial menor; judicial maior) • Avaliação de bens (perito, se necessário): 0.5-2% Para patrimônio R$ 1M em SP (4% ITCMD uniforme): custo total ~R$ 100-150k. Em RJ progressivo (4-8%): R$ 130-200k.

Cada UF tem sua lei própria. Resumo abr/2026 (verificar atualização — EC 132/2023 está reformando): • Alíquota uniforme: AC, AM, AP, ES, GO, MG (5%), PA, PI (até 6%), PR, RR, SP (4%) • Alíquota progressiva 2-8%: BA, CE, MA, MS, MT, PB, PE, RJ, RS, SC, SE Reforma EC 132/2023 obriga progressividade até 2027. SP tem PL para mudar para 4-8%. A calc retorna a alíquota MEDIANA quando progressivo. Para grandes patrimônios, considere a alíquota MÁXIMA da UF.

Lei 11.441/07 + Resolução CNJ 35/07 — extrajudicial em cartório se: 1) Sem testamento (regra geral). 2) Herdeiros TODOS maiores e capazes. 3) Acordo entre todos os herdeiros sobre divisão. 4) Advogado obrigatório (1 para todos ou 1 por parte). Vantagens: 7-30 dias úteis típicos vs 12-36 meses do judicial. Custo 30-50% menor. Sem audiência. Não pode: menores envolvidos, testamento ainda não declarado válido, conflito entre herdeiros.

Meação NÃO é herança — é metade dos bens COMUNS já pertencente ao cônjuge sobrevivente. CC/2002 art. 1.829. Em comunhão parcial: viúvo(a) fica com 50% do que foi adquirido durante o casamento + sua parte como herdeiro do restante. Em comunhão universal: 50% de tudo, exceto incomunicáveis. Em separação total: zero meação (cada um já tinha o seu). A calculadora aplica meação 50% quando o input "temViuvoMeacao = true" — calcula ITCMD apenas sobre o que vai herdeiros (não sobre a meação).

Sim, gradualmente até 2027. Mudanças principais: 1) ITCMD progressivo OBRIGATÓRIO em todas UFs (acaba o uniforme 4% de SP/PR/etc). 2) Limite de alíquota máxima ainda 8% (Senado pode subir até 16% em proposta futura). 3) Incidência sobre BENS NO EXTERIOR — antes inconstitucional, agora permitido por EC. 4) Ressalvas: heranças até R$ 50k (1.000 SM aproximadamente) podem ter isenção a critério da UF. Recomendação: para patrimônios > R$ 1M, antecipar planejamento sucessório (holding/doação) ANTES de 2027 pode economizar muito.

Vale, mas tem trade-off. Vantagens do testamento: • Controle: você define como dividir a parte DISPONÍVEL (50% do patrimônio se houver descendentes). • Beneficiar terceiros (instituições, amigos, sobrinhos). • Cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade) protegem herdeiros. Desvantagens: • Inventário VIRA judicial (não pode mais extrajudicial direto) → 12-36 meses + custo maior. • Pode ser contestado por herdeiros descontentes. Quando NÃO precisar de testamento: divisão padrão CC/2002 já te atende e você quer sucessão rápida. Use a calc divisao-quinhoes para ver como ficaria sem testamento.