Trabalhistas e CLT
Calculadora de Salário-Maternidade 2026
Quanto a mãe recebe na licença-maternidade — CLT, MEI, contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Inclui reflexos em 13º, FGTS e férias para CLT, com tabela INSS/IRRF 2026 atualizada.
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Equipe Contaí
Revisado por contador parceiro W1
Atualizada
Perguntas frequentes
As 6 dúvidas mais comuns — respondidas com base em regras oficiais.
CLT recebe salário-maternidade integral?
Sim. Empresa paga 100% do último salário durante toda a licença (120 ou 180 dias). A empresa depois compensa o valor com a Receita ao recolher INSS — para você é transparente. Não há desconto de INSS no salário-maternidade CLT (a empresa absorve essa parte). IRRF continua sendo retido normalmente, dependendo do total + dependentes.
MEI tem direito? Quanto recebe?
Sim — desde que tenha pago DAS por pelo menos 10 meses (carência), MEI recebe salário-maternidade do INSS. Valor: 1 salário-mínimo (R$ 1.621/mês em 2026) por 120 dias = R$ 6.484 totais. INSS desconta IRRF na fonte (se aplicável pela tabela 2026). Não há reflexo em 13º/FGTS/férias — MEI não tem esses direitos.
Contribuinte individual / facultativa recebe quanto?
Recebe 100% da média dos 12 últimos salários-de-contribuição (SC), limitada ao teto INSS (R$ 8.475,55 em 2026). Carência mínima: 10 contribuições mensais. Pagamento direto pelo INSS, com desconto de IRRF na fonte. Diferença vs CLT: aqui o INSS já desconta IRRF — fique atenta a sua faixa de imposto.
Posso pedir os 180 dias da Empresa Cidadã?
Apenas se a empresa for inscrita no Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08) — adesão é facultativa. Você precisa solicitar prorrogação até 30 dias após o parto. Os 60 dias adicionais têm pagamento integral pela empresa, que recebe abatimento no IRPJ correspondente. Verifique no RH se a empresa é cadastrada — se sim, é direito da gestante (não pode ser negado).
Adoção dá direito ao salário-maternidade?
Sim — Lei 12.873/2013 equipara adoção e nascimento para fins previdenciários. Os 120 dias começam na data da decisão judicial de guarda. Empresa Cidadã também aplica (180 dias se a empresa for inscrita). Direito é da pessoa requerente da adoção (mãe, pai, mãe/pai homoafetivo) — pode ser solicitado por quem ficará na guarda.
Como funciona o reflexo no 13º e FGTS para CLT?
O período da licença conta integralmente como tempo de serviço. 13º: você recebe a parcela proporcional aos meses de licença (4/12 = 1/3 a mais ou 6/12 = 1/2 a mais para 180 dias). FGTS: empresa continua depositando 8% sobre o salário-maternidade durante toda a licença. Férias: você acumula 4/12 ou 6/12 avos, com adicional de 1/3 constitucional. Esses reflexos somam, na média, 25-35% do valor mensal — peça extrato no RH para conferir.
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Sobre esta calculadora
Quanto a mãe recebe na licença-maternidade — CLT, MEI, contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Inclui reflexos em 13º, FGTS e férias para CLT, com tabela INSS/IRRF 2026 atualizada. A Contaí é uma iniciativa da Evoluke em parceria com a W1 Consultoria Blumenau — combinamos tecnologia, dados atualizados e expertise em planejamento financeiro para trazer as contas mais confiáveis do Brasil.